TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Somos à BRIMAC ONIX CONTABILIDADE, com:
Sede: Av Rebouças 1104 Cj 35 bairro Pinheiros Cep 05402-000
Web site: www.brimaconix.com.br
E-mail: falecom@brimaconix.com.br
WhatsApp: (11) 3061-2070
A empresa pertencente a BRIMAC ONIX CONTABILIDADE valorizam sua privacidade e entendem a importância de cada dado pessoal de seus clientes e usuários. Por isso buscam garantir que você tenha sempre segurança e tranquilidade para utilizar nosso website e a ciência de todo o ciclo que envolve seus dados pessoais, desde a coleta até a exclusão. Neste termo você encontrará tudo o que precisa saber sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais. Este termo rege as condições de Uso e Política de Privacidade de Dados Pessoais na interação e relacionamento entre os clientes e usuários BRIMAC ONIX CONTABILIDADE (adiante designados simplesmente BRIMAC ONIX CONTABILIDADE. Ao acessar, se cadastrar ou criar uma conta nosso website, você será requisitado para ler este Termo. Por websites, e-mail marketing, chatbots e newsletter, do nosso website, e-commerce. Ao confirmar a aceitação deste Termo você concorda em receber notícias, conteúdos, informações, bem como publicidade dos veículos da BRIMAC ONIX CONTABILIDADE e de seus parceiros comerciais. A qualquer momento você poderá cancelar o recebimento de nossas notificações enviando um e-mail para [email protected]. Você também estará apto a enviar conteúdos, participar de enquetes, campanhas, concursos, promoções, contratar serviços, entre outras formas de interação com nossa programação. Portanto, ao confirmar seu aceite, você atesta que leu, compreendeu e aceita este documento, além de concordar em estar vinculado por ele. Caso tenha dúvidas a respeito de qualquer disposição deste Termo de Uso e Política de Privacidade, entre em contato conosco por meio de nosso Canal de Comunicação [email protected]. Se você não concordar ou não puder cumprir com este documento, você não deverá aceitá-lo e usar nosso website ou loja virtual.
1 CONCEITOS BÁSICOS SOBRE ESTA POLÍTICA
Lei Geral de Proteção de Dados: É a lei (13.709/2018) que tem como principal objetivo proteger os Direitos Fundamentais de liberdade, da privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Em outras palavras, é uma lei que empodera os titulares de dados pessoais, fornecendo-lhes direitos a serem exercidos durante toda a existência do tratamento dos dados pessoais do titular, desde a coleta até a exclusão, pela entidade detentora dos dados. Titular de dados: É você, pessoa física a quem os dados se referem.
Dado pessoal: São dados que nos possibilitam a sua identificação, como o seu nº de CPF, endereço ou mesmo através de cookies quando você visita o nosso website.
Dado pessoal sensível: Esta é uma categoria especial de dados (abaixo) que requer maior controle de segurança e privacidade: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural; Cookies: São pequenos arquivos criados quando você navega nos nossos sites e que podem ser utilizados para a sua identificação, melhor performance e acompanhar os seus pedidos no carrinho de compras.
TIPOS DE COOKIES:
Necessários: São Cookies estritamente necessários que seu site ou aplicativo precisa usar para desempenhar suas funções básicas como exemplo, para lembrar itens colocados em um carrinho de compras virtual ou para lembrar em qual página você está. A BRIMAC ONIX CONTABILIDADE coleta apenas cookies necessários para titulares que visitam nossos sites. Para titulares que se registram em nossas plataformas, sempre será solicitado o consentimento para os demais cookies. Persistentes são cookies que permanecem em seu disco rígido até que você os apague ou seu navegador o faça, dependendo da data de expiração do cookie. Todos os cookies persistentes têm uma data de expiração gravada em seu código, mas sua duração pode variar. Sua finalidade é coletar e armazenar ciência sobre o uso de cookies no site.
Terceiros: São aqueles gerados por terceiros, quando conteúdos destes são incorporados ou integrados no nosso website (ex.: anúncios, vídeos armazenados em plataformas de vídeos como youtube, ícones de redes sociais para compartilhamento de conteúdo, etc.). A BRIMAC ONIX CONTABILIDADE possui parceria com várias Empresas, que utiliza “cookies” essenciais e outras tecnologias semelhantes para tratamento de dados, os quais são feitos nos termos da política de privacidade da BRIMAC ONIX CONTABILIDADE.”
Temporários: São cookies que e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina. Sua finalidade é estabelecer controle de idioma e segurança ao tempo da sessão.
ANOMIZAÇÃO:
É uma técnica de tratamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa, resultando em dados anonimizados, que não podem ser associados a nenhum indivíduo específico. Encarregado de Proteção de Dados: É o profissional que atua como canal de comunicação com você (titular de dados) para tratar de questões sobre privacidade de dados. Portanto, qualquer dúvida ou solicitação que você tiver sobre dados pessoais, deve ser direcionada ao nosso encarregado de proteção dados através do e-mail: [email protected].
Tratamento de dados: É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Bases legais São as hipóteses que nos permitem realizar o tratamento dos seus dados pessoais, como por exemplo, na base de Consentimento e Aceite, quando você visita nossos sites e nos autoriza a coletar dados através de cookies. BRIMAC ONIX CONTABILIDADE para os fins da presente política, considera-se BRIMAC ONIX CONTABILIDADE as empresas e veículos relacionados aos canais digitais, websites e loja virtual, que integram a entende-se os websites, e-mail marketing, chatbots, newsletter, redes sociais.
2 SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
Como dono dos seus dados, a Lei Geral de Proteção de Dados garante a você a proteção aos seus direitos fundamentais de liberdade, Privacidade, intimidade e segurança dos seus dados pessoais, tais como: Confirmação de existência de tratamento de dados: Permite que você possa solicitar, de forma gratuita, à BRIMAC ONIX CONTABILIDADE, um relatório com os tipos de tratamentos existentes. Informação sobre o compartilhamento de dados: Buscando a transparência no tratamento dos seus dados, você pode solicitar informações à BRIMAC ONIX CONTABILIDADE sobre quais entidades privadas ou públicas seus dados são compartilhados.
Exclusão de dados: É o direito que você possui de solicitar que seus dados sejam excluídos dos computadores da BRIMAC ONIX CONTABILIDADE. Correção dos dados: É o direito que você possui de solicitar a correção e atualização dos seus dados pessoais. Consentimento e revogação de consentimento: Dependendo do tipo de tratamento de dados, a BRIMAC ONIX CONTABILIDADE poderá solicitar o seu consentimento para justificar determinado tipo de tratamento de dados pessoais. Entretanto, quando se tratar desta base de dados, você poderá a qualquer momento solicitar a revogação desse consentimento.
Oposição: Como titular de dados, você tem o direito de se opor ao contexto do tratamento de dados e/ou às finalidades do tratamento, como por exemplo, quando o tratamento é realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa do consentimento. Exclusão, bloqueio ou anonimização: Seus dados serão excluídos quando não mais cumprirem a sua finalidade. Você pode ainda solicitar o bloqueio temporário ou a anonimização dos seus dados pessoais.
3 COMO COLETAMOS SEUS DADOS
Podemos coletar seus dados diretamente de você quando você realiza seu cadastro em nosso website/loja virtual e participa promoções, concursos, enquetes, adquire produtos/serviços ou interage enviando ou compartilhando qualquer tipo de conteúdo, ou ainda, indiretamente por meio de bases de dados públicos ou terceiros parceiros ou não. Seus dados que serão objeto de coleta e tratamento poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: Envio de conteúdo da BRIMAC ONIX CONTABILIDADE e de seus parceiros como informações, notícias, avisos de promoções e publicidade em qualquer formato (texto, imagem, áudio e vídeo).
Viabilizar a utilização de todas as funcionalidades do website/loja virtual, tais como a aquisição de produtos/serviços, inscrições em programas, campanhas, eventos, concursos, enquetes e promoções, os quais podem estar sujeitos a aceitação de Termo específico Contato por meio do nosso Canal de Comunicação, por telefone, e-mail, SMS, aplicativo de mensagens, redes sociais, inclusive por meio de newsletter, notificações ou push. Armazenamento das informações coletadas para os propósitos previstos neste Termo. Cumprimento de ordem de autoridade competente e atendimento a órgão fiscalizador ou regulatório. Atendimento de suas solicitações e/ou esclarecimento de dúvidas. Confirmação e atualização dos seus Dados Pessoais, podendo ser exigida a comprovação por meio de documento, da veracidade desses dados. Envio de comunicações em geral, incluindo atualizações deste Termo de Uso e Política de Privacidade bem como de demais termos aplicáveis. Geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos relacionados às atividades e comportamento no uso dos canais digitais, websites e loja virtual, uso e aquisição de produtos/serviços.
Exercício regular dos direitos da BRIMAC ONIX CONTABILIDADE.
Segurança e Proteção: prevenção e combate a fraudes e demais atos ilícitos, incluindo proteção e segurança dos nossos websites/loja virtual da BRIMAC ONIX CONTABILIDADE, e a sua segurança e da segurança de qualquer pessoa. Eventualmente poderemos receber informações sobre você de terceiros, tais como nossas empresas afiliadas, clientes, parceiros de publicidade e prestadores de serviços de meios de pagamentos, tecnologia e segurança. Utilizamos seus Dados Pessoais que sejam necessários para possibilitar o uso das funcionalidades dos canais digitais, websites e loja virtual, inclusive para personalizar e enviar-lhe conteúdos, informativos e publicidade da BRIMAC ONIX CONTABILIDADE e de terceiros com base em suas preferências e interesses.
4 USO DO CANAL DIGITAL POR MENORES
O acesso e uso dos canais digitais, websites e loja virtual, assim como a participação em campanhas, promoções, contratação de serviços, entre outras funcionalidades disponíveis por menores de 18 anos poderão estar sujeitos ao consentimento e supervisão dos responsáveis legais, conforme legislação aplicável.
5 DIREITOS AUTORAIS DO CONTEÚDO
Todo o conteúdo enviado ou disponibilizado pela BRIMAC ONIX CONTABILIDADE a você por meio dos canais digitais, websites e loja virtual assim como sua marca e logomarca são de titularidade exclusiva da BRIMAC ONIX CONTABILIDADE e não poderá ser utilizado em nenhuma circunstância, a menos que haja prévia e expressa permissão. Dessa forma, você será responsável por eventual uso indevido ou não autorizado, bem como pelo compartilhamento com terceiros.
6 RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO ENVIADO POR VOCÊ
Todo o conteúdo enviado por você por meio dos canais digitais, websites e loja virtual, como textos, fotos, imagens, áudio, vídeos, etc., seja durante a interação com a programação da BRIMAC ONIX CONTABILIDADE ou em razão de participação em campanhas, enquetes, etc., são de sua inteira responsabilidade. Tais conteúdos poderão ser divulgados nas plataformas da BRIMAC ONIX CONTABILIDADE (canais digitais, website, redes sociais, plataformas digitais), para fins de promoção e divulgação da programação. Você atesta a titularidade, veracidade e integridade de tais conteúdos, assim como garante que obteve todas as autorizações necessárias de terceiros para utilizá-los e permitir sua utilização, comprometendo-se a isentar e ressarcir a BRIMAC ONIX CONTABILIDADE de qualquer reclamação, despesa ou condenação por alegação de uso não autorizado.
7 COM QUAIS EMPRESAS E COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS
Seus Dados Pessoais e informações poderão ser compartilhados com prestadores de serviços, parceiros e terceiros situados no Brasil e no exterior, na medida que seja útil ou essencial à operacionalização e melhoria dos canais digitais, websites e loja virtual, estando estes sujeitos à esta Política de Privacidade e à legislação de proteção de dados pessoais aplicável, tais como provedores de infraestrutura soluções tecnológicas e operacionais, atendimento ao consumidor e empresas intermediadoras de pagamento. Também poderemos compartilhar seus Dados Pessoais a fim de possibilitar que terceiros situados no Brasil ou no exterior possam direcionar lhe anúncios através dos canais digitais, websites e loja virtual. A geração de receita publicitária é o que permite a disponibilização, manutenção, melhoria contínua dos canais digitais, websites e loja virtual.
Dessa forma, ao utilizar nossos canais digitais, websites e loja virtual, você consente que a BRIMAC ONIX CONTABILIDADE e seus parceiros podem utilizar seus Dados Pessoais para executar as funcionalidades e disponibilizar anúncios de terceiros, com ou sem conexão o conteúdo da BRIMAC ONIX CONTABILIDADE. A BRIMAC ONIX CONTABILIDADE não é responsável pelos anúncios ou serviços/produtos oferecidos por terceiros através dos canais digitais, websites e loja virtual.
8 QUANTO TEMPO MEUS DADOS FICAM ARMAZENADOS
Seus dados pessoais serão armazenados pela BRIMAC ONIX CONTABILIDADE sempre dentro do prazo legal e, portanto, somente quando houver uma justificativa legal, como o seu consentimento. Após o fim da finalidade que justifique o tratamento, quando você ou autoridade solicitar a exclusão, seus dados serão excluídos, salvo os casos previsto em lei, ou será solicitado a você um novo consentimento para continuarmos com o tratamento.
9 COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS
A BRIMAC ONIX CONTABILIDADE busca garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e privacidade dos seus dados implementando várias medidas de segurança técnica e administrativa para proteger seus Dados Pessoais de acessos e uso não autorizados. Ressaltamos que você será responsável por tomar as medidas necessárias, conforme o caso, para impedir o uso indevido por terceiros dos canais digitais, websites e loja virtual vinculados ao seu cadastro/conta em caso de alteração, desativação, cancelamento, bloqueio, compartilhamento ou transferência de linha telefônica e dispositivos associados ao uso dos canais digitais, websites e loja virtual.
10 COM QUEM POSSO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS NA EMPRESA
Todas as suas dúvidas ou solicitações sobre dados pessoais, devem ser direcionadas ao nosso encarregado de proteção de dados, através do e-mail: [email protected].
11 ATUALIZAÇÕES DESTE TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Para fins de melhoria e otimização dos canais digitais, websites e loja virtual, websites e loja virtual, este Termo poderá ser atualizado de tempos em tempos e estará disponível para consulta através do link http://brimaconix.com.br/politica-de-privacidade/. Ao continuar a usar os canais digitais, websites e loja virtual, websites e loja virtual, estará concordando com os termos e vinculado a nova versão.
12 RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CANAIS DIGITAIS, WEBSITES E LOJA VIRTUAL